21/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 21/02/2014 |
24/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
25/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
26/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
27/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
03/06/2014 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
03/07/2014 |
Publicado requerimento do autor, solicitando retirada da referida proposição. (DA. pág. 22) |
05/08/2014 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", da "XIV CRI". Arquive-se. (DA pág. 21) |
19/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.074 |