18/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 18/02/2014 |
19/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2014 |
Requerimento de autoria de Deputado Fernando Capez, solicitando o desarquivamento e a juntada do Projeto de Lei nº 981/2009 ao referido Projeto, para fins de instrução. |
27/02/2014 |
Anexado o Projeto de lei 981/2009. |
08/03/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 62/14 ao projeto de lei nº
48/14, nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿.
Em 6-3-2014. (DA. pág. 16) |
10/03/2014 |
Anexado ao Projeto de lei 48/2014. |
10/03/2014 |
Anexado ao Projeto de lei 48/2014. |
28/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 13). |
28/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 13). |