18/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 18/02/2014 |
19/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
24/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
25/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
26/02/2014 |
Requerimento de autoria de Deputado Fernando Capez, solicitando o desarquivamento e a juntada do Projeto de Lei nº 184/2010 ao referido Projeto, para fins de instrução. |
27/02/2014 |
Anexado o Projeto de lei 184/2010. |
17/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
02/04/2014 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor. |
03/02/2015 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
19/05/2015 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 da XIV Consolidação do Regimento Interno. (DA. pág. 25) |
15/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.131 |
15/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |