15/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 15/02/2014 |
18/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
24/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
25/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
26/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
31/03/2014 |
Recebido do relator, Deputado Fernando Capez, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
29/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
05/05/2014 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
06/05/2014 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
20/05/2014 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável |
29/10/2014 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
06/11/2014 |
Devolvido da Vista. |
18/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
02/06/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
10/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, favorável |
12/06/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
23/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
04/08/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
04/11/2015 |
Devolvido da vista |
18/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
20/11/2015 |
Publicados Pareceres nº 1508, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1509, de 2015, da Comissão de Infraestrutura e nº 1510, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 14) |
20/11/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
14/06/2017 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
02/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |