13/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 13/02/2014 |
14/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
25/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
13/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
27/06/2014 |
Devolvido sem voto |
01/07/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
20/08/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
03/11/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
06/11/2014 |
Distribuído a Deputada Rita Passos |
26/11/2014 |
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável |
13/03/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
07/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
25/05/2015 |
Devolvido sem voto |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
11/06/2015 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/08/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
11/08/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 635, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 636, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura e nº 637, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei.( DA. pág. 15) |
11/08/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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02/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |