08/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembléia (DA.pg. 7) |
08/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 08/02/2014 |
11/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
09/04/2014 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário |
15/10/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5555/14, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da transformação da cidade de São Sebastião em Município de Interesse Turístico. |
15/10/2014 |
Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
27/03/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 12). |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.140 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |