05/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 05/02/2014 |
06/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
17/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/02/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
24/04/2014 |
Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao autor. |
01/05/2014 |
Publicado requerimento solicitando designação de Relator Especial pelo autor. (DA. pág. 41) |
08/05/2014 |
Devolvido sem voto |
08/05/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/05/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
08/05/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
12/05/2014 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Amary, pela comissão CCJR |
28/05/2014 |
Devolvido sem voto |
05/06/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Roberto Engler, pela comissão CCJR
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05/06/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Roberto Engler, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/06/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
18/06/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
25/06/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/06/2014 |
Publicados pareceres nº 1001, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Deputado Roberto Engler, favorável à proposição e nº 1002, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 27)
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26/06/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 25.06.2014. (DA. pág. 27) |
26/06/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/06/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/06/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/07/2014 |
Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo. |
03/07/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4256, encaminhando o incluso autógrafo nº 30.791, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembléia, em sessão de 30 de junho de 2014. |
03/07/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
04/07/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.791. (DA. pág. 67) |
04/07/2014 |
Aguardando Sanção |
04/07/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.792. (DA. págs. 67 e 68) |
11/07/2014 |
Publicada a Lei nº 15.500, de 10 de julho de 2014 (DOE pág. 01). |
17/07/2014 |
Arquive-se |
05/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.069 |