25/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 25/02/2014 |
26/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/03/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/03/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
11/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
12/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
14/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
31/03/2014 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
10/04/2014 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/04/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
04/06/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
22/10/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
04/11/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
18/11/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2014 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
05/12/2014 |
Publicados os Pareceres; nº 1555, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1556, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania da Participação e das Questões Sociais e nº 1557, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoraveis à aprovação da proposição. (DA. pág. 12) |
05/12/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |