07/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 07/02/2014 |
10/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
19/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/02/2014 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
22/04/2014 |
Devolvido sem voto |
06/02/2015 |
Recebido com voto do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado José Bittencourt, favorável |
19/02/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/02/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Mentor |
04/03/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
10/03/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/03/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 279, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 280, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12).
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13/03/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 10.03.2015. (DA. pág. 13) |
13/03/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
16/03/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
17/03/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
18/03/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
25/03/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1225/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.084, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de março de 2015. |
25/03/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/03/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.084. (DA. pág. 21) |
26/03/2015 |
Aguardando Sanção |
17/04/2015 |
Publicada a Lei nº 15.796, de 16.04.2015. (DOE. I pág. 05). |
29/04/2015 |
Arquive-se. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.103 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |