12/12/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 12/12/2013 |
13/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/12/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/12/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/12/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
04/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
05/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
19/02/2014 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
14/03/2014 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Olímpio Gomes. |
26/04/2014 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 372/2014 ao Projeto de Lei nº 949/2013, nos termos do artigo 179 da XIV Consolidação do Regimento Interno.( DA pág. 10) |
28/04/2014 |
Anexado o Projeto de lei 372/2014. |
29/04/2014 |
Reentrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. |
26/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Gilson de Souza |
19/03/2015 |
Devolvido sem voto |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
13/04/2016 |
Devolvido sem voto |
27/04/2016 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
15/08/2016 |
Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao Projeto de Lei nº 372, de 2014, e contrariamente ao Projeto de Lei nº 949, de 2013. |
30/11/2016 |
Retirado da Pauta 4a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
07/12/2016 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
14/12/2016 |
Devolvido da vista |
29/04/2017 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 200/2017 ao Projeto de Lei nº 949/2013, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº
372/2014, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 76). |
02/05/2017 |
Anexado o Projeto de lei 200/2017. |
30/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
08/06/2017 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável à aprovação do Projeto de Lei 949, de 2013, e contrário aos Projetos de Lei 372, de 2014, e Projeto de Lei 200, de 2017., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
13/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável à aprovação do Projeto de Lei 949, de 2013, e contrário aos Projetos de Lei 372, de 2014, e Projeto de Lei 200, de 2017. |
16/09/2017 |
Publicados os Pareceres de nº 914/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura e de nº 915/2017, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre o Projeto de lei nº 949/2013, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nºs 372/2014 e 200/2017, favorável ao Projeto de lei nº 949/2013 e contrário aos Projetos de lei nºs 372/2014 e 200/2017. (DA. pág. 14) |
16/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |