14/12/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 14/12/2013 |
17/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
18/12/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
19/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
20/12/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
23/04/2014 |
Devolvido sem voto. |
24/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez. |
19/05/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
22/05/2014 |
Entrada na Comissão de Atividades Economicas |
22/05/2014 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
27/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Bruno Covas. |
11/03/2015 |
Devolvido sem voto. |
14/05/2015 |
Distribuido ao Deputado Sebastião Santos. |
30/06/2015 |
Recebido do relator, Deputado Sebastião Santos, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
03/07/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1000/2015 ao Projeto de lei nº
967/2013, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 10) |
03/07/2015 |
Anexado o Projeto de lei 1000/2015. |
03/08/2015 |
Reentrada na Comissão de Atividades Economicas |
05/08/2015 |
Distribuido ao Deputado Gil Lancaster. |
19/08/2015 |
Devolvido sem voto. |
04/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira. |
16/11/2015 |
Devolvido sem voto. |
08/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Ed Thomas. |
10/12/2015 |
Devolvido sem voto. |
10/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Damásio. |
25/08/2016 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Damasio, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto contrário |
05/10/2016 |
Concedida Vista aos Deputados Ed Thomas e Ana do Carmo. |
25/10/2016 |
Deferido pelo Senhor Presidente, o requerimento de autoria da Deputada Ana do Carmo, solicitando a manifestação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto. |
25/10/2016 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
26/10/2016 |
Concedido vista à Deputada Marcia Lia. |
24/11/2016 |
Recebido da Deputada Marcia Lia, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto em separado favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 967/2013, na forma do substitutivo proposto e contrário ao Projeto de Lei nª 1000/2015. |
07/12/2016 |
Concedida vista ao Deputado Sebastião Santos |
02/05/2017 |
Recebido da Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto em separado favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 967, de 2013, na forma do substitutivo proposto, e contrário ao Projeto de Lei n° 1000, de 2015. |
17/05/2017 |
Concedida vista aos Deputados Cezinha de Madureira e José Zico Prado. |
23/09/2017 |
Publicado parecer nº 1032, de 2017, da Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D. A. pag. 12) |
23/09/2017 |
Publicado Despacho: Desentranhe-se para tramitação autonôma os Projetos de lei nº 1000/2015 do Projeto de lei nº 967/2013. (D.A. pág. 14) |
25/09/2017 |
Desentranhado o Projeto de lei 1000/2015. |
26/09/2017 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
07/11/2017 |
Distribuído ao Deputado Marcos Damasio |
03/04/2018 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Damasio, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto contrário |