20/02/2014 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 20/02/2014 |
21/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/02/2014 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/02/2014 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/02/2014 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/03/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
18/03/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/03/2014 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
02/04/2014 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
10/04/2014 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
16/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos |
07/05/2014 |
Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
27/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, favorável |
30/05/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 850, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 851, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág.12) |
30/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |