Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Requerimento de Informação nº 0491 /2001
Referências
Documento
Requerimento de Informação
Número Legislativo
0491 / 2001
Ementa
Solicita à Sra. Procuradora Geral do Estado informações sobre a arrecadação média mensal do Fundo de Assistência Judiciária.
Data de Publicação
17/10/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
ARRECADAÇÃO, CARTÓRIO, CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL, CONVÊNIO, DESPESA, FAJ - FUNDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NOTÁRIO E REGISTRADORES, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, RECEITA, VERBA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/11/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.060
Tramitação
Data
Descrição
17/10/2001
Publicado no Diário da Assembléia
23/10/2001
Protocolado, junto à Procuradoria Geral do Estado, ofício SGP nº 8611/2001, solicitando informações
24/11/2010
Arquivado por superveniente perda de objeto
26/11/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.10.060
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Ofício(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/10/2001
Ofício
08611a
2
17/10/2001
Ofício
008611
Total: 2 ocorrência(s)
1
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