13/12/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/12/2013 |
16/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
17/12/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
18/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/12/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/12/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/02/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/02/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
25/02/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto com emenda |
14/03/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
27/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
31/03/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura |
02/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR |
07/04/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/04/2014 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
15/09/2014 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
28/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
31/10/2014 |
Publicado Parecer nº 1238/2014 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada, nº 1239/2014 da Comissão de Educação e Cultura, favorável á proposição e emenda apresentada pela CCJR; nº 1240/2014 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e emenda apresentada pela CCJR. (D.A págs 41 e 42). |
31/10/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |