27/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 27/11/2013 |
28/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/12/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/12/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. |
06/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/12/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Cauê Macris e ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
19/02/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Antonio Mentor e ao Deputado Fernando Capez |
12/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
17/03/2014 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
18/03/2014 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado |
27/03/2014 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável |
06/05/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Geraldo Cruz |
29/10/2014 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex Manente e ao Deputado João Paulo Rillo |
18/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Igor Soares |
29/05/2015 |
Recebido com voto do relator Igor Soares favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
10/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Igor Soares, favorável |
16/06/2015 |
Publicado os Pareceres: n° 500, de 2015 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e n° 501, de 2015 da Comissão de Infraestrututa, ambos favoráveis à proposição. (DA. pág. 16) |
16/06/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
01/07/2015 |
Publicada a Mensagem A-nº 046/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, no sentido de ser devolvido ao Poder Executivo, para reexame da matéria, o mencionado Projeto de Lei constante do Anexo que integra a presente Mensagem. (DA. pág. 13 e 14) |
22/03/2016 |
4 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |