29/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 29/11/2013 |
02/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/12/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/03/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 16/14 ao projeto de lei nº
903/13 nos termos do artigo 179 da XIV CRI.
Em 6/4/2014. (DA. pág. 10) |
07/03/2014 |
Anexado o Projeto de lei 16/2014. |
20/08/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento de ofício ao DADE |
17/09/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5198/2014, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação do Município de Torrinha em Estância Turística. |
11/11/2014 |
Publicado Ofício nº 413/2014, da Assessoria Técnico-Legislativa do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, no sentido de classificar como interesse Turístico, o Município de Torrinha (DA.pg. 17) |
08/12/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota solicitando a documentação faltante ao DADE |
26/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.139 |
26/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |