29/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 29/11/2013 |
02/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/12/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/12/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/12/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
13/12/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
18/12/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
25/03/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
04/06/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
21/10/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
22/10/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
04/11/2014 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
12/02/2015 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto, com emenda ora apresentada, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2015 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto, com emenda ora apresentada |
27/02/2015 |
Publicados: Parecer nº 193, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à
Proposição; Parecer nº 194, de 2015, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, Favorável à
Proposição, e Parecer nº 195, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento, Favorável à
Proposição e à Emenda ora apresentada. (D.A pág. 17) |
27/02/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |