19/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 27 em 19/11/2013 |
21/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2013 |
Publicada a emenda nº 1, de autoria do Deputado Luiz Cláudio Marcolino. (DA. pág. 27) |
28/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. |
29/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
04/12/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1., pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/12/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Geraldo Cruz |
18/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. |
04/02/2014 |
Publicado parecer nº 2, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição
e contrário à emenda nº 1. (DA. págs. 24 e 25) |
04/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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14/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |