19/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 19/11/2013 |
21/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
22/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
27/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
22/10/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Of. SGP 5588/2014, ao Sr. Governador, encaminhando avulso do referido PL, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) acerca da transformação da cidade de Forínea em Município de Interesse Turístico. |
14/11/2014 |
Publicado ofício nº 429/2014,Governo do Estado - Assessoria Técnico Legislativa, encaminhando manifestação favorável do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) no sentido de classificar como interesse turístico o referido municipio. (DA. pág. 6) |
28/02/2015 |
Publicado o Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial para a mencionada propositura. (DA. pág. 10) |
03/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/03/2015 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a retirada do pedido de designação de Relator Especial, publicado no DA. de 28.02.2015. (DA. pág. 09) |
07/03/2015 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido retirada. (DA. pág. 10) |
10/03/2015 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
10/03/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/03/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
07/05/2015 |
Publcado o Parecer nº 434, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 26) |
08/05/2015 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12). |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |