15/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 15/11/2013 |
19/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
28/11/2013 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
29/11/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
24/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Ramalho da Construção |
24/06/2014 |
Recebido com voto do relator Ramalho da Construção favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
09/12/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/12/2014 |
Publicado parecer nº 1647, de 2014, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21) |
16/12/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 9.12.2014. (DA. pág. 21) |
16/12/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/12/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
18/12/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/12/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
12/01/2015 |
Encaminhado Ofício SGP nº 118/2015, à Presidência da República Federativa do Brasil. |
12/01/2015 |
Encaminhado Ofício SGP nº 119/2015 à Presidência do Senado Federal. |
12/01/2015 |
Encaminhado Ofício SGP nº 120/2015 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
25/02/2015 |
Arquive-se. |
03/03/2015 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.009 |
11/03/2015 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, comunicando o recebimento do Ofício SGP nº 119/2015. (DA. pág. 21) |
11/08/2015 |
Publicado Ofício nº 660/2015, do Ministério do Trabalho e Emprego, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 13) |