08/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 08/11/2013 |
11/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/11/2013 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
22/11/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
25/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
07/04/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
27/05/2014 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo ficando prejudicada a moção como originalmente apresentada, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
03/06/2014 |
Publicado parecer nº 872, de 2014, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 22)
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03/06/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em 27.05.2014. (DA. pág. 23) |
03/06/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
04/06/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
05/06/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
06/06/2014 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
09/06/2014 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
18/06/2014 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
25/06/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
27/06/2014 |
Publicado parecer nº 1016, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 16) |
27/06/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
30/06/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/07/2014 |
Encaminhado Of. SGP n° 4247/2014 à Presidência do Senado Federal. |
03/07/2014 |
Encaminhado Of. SGP n° 4248/2014 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
10/07/2014 |
Arquive-se. |
05/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.006 |
30/08/2014 |
Publicado ofício s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida moção. (DA. pág. 7) |