08/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 08/11/2013 |
11/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
19/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
22/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
04/02/2014 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável |
21/02/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
17/03/2014 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
25/03/2014 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
02/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
05/04/2014 |
Publicado Parecer nº419 de 2014 Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; Parecer nº420 de 2014 Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (DA pgs. 16 e 17) |
15/12/2015 |
83 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
15/12/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
18/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7135/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.435, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015. |
18/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
19/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.435. (DA. pág. 12) |
19/12/2015 |
Aguardando Sanção |
15/01/2016 |
Publicado a Lei nº 16.112, de 14.01.2016. (DOE-I pág. 01) |
01/03/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.144 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |