05/11/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 05/11/2013 |
06/11/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
21/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
25/03/2014 |
Devolvido sem voto |
27/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
15/05/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
21/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
22/05/2014 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
26/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
28/05/2014 |
Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
04/06/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
07/06/2014 |
Publicados pareceres: nº 928, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 929, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12) |
07/06/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 04.06.2014. (DA. pág. 14) |
09/06/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
10/06/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
11/06/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/06/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
27/06/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4172/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.774, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de junho de 2014. |
27/06/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
28/06/2014 |
Aguardando Sanção |
28/06/2014 |
Publicado autógrafo nº 30.774. (DA. pág. 13) |
22/07/2014 |
Publicado Lei nº 15.526, de 21.07.2014. (DOE I pág.01) |
23/07/2014 |
Arquive-se. |
19/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.074 |