30/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 30/10/2013 |
31/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/11/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/11/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/11/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/11/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
07/11/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
07/11/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/11/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
13/11/2013 |
Publicado ofício nº 135/2013, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, manifestando-se sobre o referido projeto de lei. (DA. pág. 23) |
27/11/2013 |
Publicado ofício nº 641/2013, da FAPESP, manifestando-se no sobre o referido projeto de lei. (DA. pág. 24) |
20/12/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
07/02/2014 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
28/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho |
09/04/2014 |
Recebido com voto do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
23/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, favorável |
24/04/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
06/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira |
20/05/2014 |
Recebido com voto do relator Hamilton Pereira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Hamilton Pereira, favorável |
30/05/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 845, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável; nº 846, de 2014, da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e nº 847, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA pág.12) |
30/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
27/04/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Analice Fernandes, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 5) |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |