02/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
03/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/10/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
11/10/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Wadih Helú. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
29/10/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
29/10/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/11/2001 |
Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio. |
30/11/2001 |
Enviado ao Deputado. |
05/12/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/12/2001 |
Recebido da vista. |
20/02/2002 |
Aprovado parecer do Relator. |
20/02/2002 |
Recebido com parecer do relator Wadih Helú favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
22/02/2002 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
22/02/2002 |
Enviado à CAP. |
22/02/2002 |
Entrada na CAP. |
05/03/2002 |
Distribuído à Dep. Mariângela Duarte.Ao PC |
06/03/2002 |
Enviado à Deputada. |
07/06/2002 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.10) |
03/02/2003 |
Devolvido sem parecer e enviado à CAP. |
06/02/2003 |
Designado como Relator o Deputado Celso Tanaui. |
06/02/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/02/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
06/03/2003 |
Devolvido sem parecer. |
06/03/2003 |
Designado como Relator o Deputado Vitor Sapienza. |
07/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
19/03/2003 |
Devolvido e enviado À CAP. |
20/03/2003 |
Juntado o parecer do Relator, favorável à proposição. |
07/05/2003 |
Designado o Deputado Vitor Sapienza como Relator. |
08/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/05/2003 |
Devolvido e enviado à CAP. |
16/05/2003 |
Recebido com o parecer favorável. |
05/06/2003 |
Concedida vista ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
16/02/2004 |
Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Entrada na Comissão de Administração Pública . |
18/05/2005 |
Distribuído ao Deputado Wagner Salustiano |
18/05/2005 |
Devolvido da vista |
01/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.16) |
02/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/03/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
17/05/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcos Zerbini, pela comissão CAP |
13/06/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Marcos Zerbini, pela Comissão de Administração Pública |
13/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
13/06/2007 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
05/07/2007 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
19/02/2008 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Mário Reali e ao Deputado Vitor Sapienza |
26/02/2008 |
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto |
03/03/2008 |
Devolvido da vista |
11/03/2008 |
Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentdo. |
11/03/2008 |
Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
18/03/2008 |
Publicados: Parecer nº 623/08, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 624/08, de RE pela CAP, Deputado Marcos Zerbini¿favorável à proposição e Parecer nº 625/08, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 42) |
18/03/2008 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |