05/10/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
08/10/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/10/2001 |
Pauta de 2ª Sessão |
10/10/2001 |
Pauta de 3ª Sessão |
11/10/2001 |
Pauta de 4ª Sessão |
12/10/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 ao 11 do(a) Deputado(a) Jorge Caruso e outros D.A. p.11 |
15/10/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/10/2001 |
Pauta de 6ª Sessão |
17/10/2001 |
Pauta suspensa, a partir de 17/10/2001, em virtude de Decisão Judicial prolatada no Mandado de Segurança nº 84.914.0/4, na 7ª sessão de pauta. (DA, p.8) |
18/10/2001 |
Devolvido ao DOL para aguardar reinclusão na Pauta |
18/10/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 12 do(a) Deputado(a) Cícero de Freitas D.A. p.11 |
19/10/2001 |
Publicada a retificação do PL (DA, p.11) |
06/11/2001 |
Pauta de 7ª Sessão |
07/11/2001 |
Pauta de 8ª Sessão |
07/11/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 13 a 112 do(a) Deputado(a) Wadih Helú, Alberto Calvo, Lobbe Neto e outros D.A. p.09 a 15 |
08/11/2001 |
Pauta de 9ª Sessão |
08/11/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 201 a 700 do(a) Deputado(a) Hamilton Pereira, Célia Leão, Vanderlei Macris e outros D.A. p.09 a 30 |
09/11/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 113 a 200 do(a) Deputado(a) Edir Sales e outros D.A. p.09 a 14 |
09/11/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 701 a 869 do(a) Deputado(a) Nelson Salomé e outros D.A. p.09 a 21 |
10/11/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 870 a 1124 do(a) Deputado(a) Luiz Gonzaga Vieira, Célia Leão, Dorival Braga e outros D.A. p.09 a 21 |
12/11/2001 |
Pauta de 10ª Sessão |
13/11/2001 |
Pauta de 11ª Sessão |
14/11/2001 |
Pauta de 12ª Sessão |
14/11/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 1125 a 1800 do(a) Deputado(a) Milton Flávio, Jamil Murad, José Rezende e outros D.A. p.10 a 43 |
15/11/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 615 do(a) Deputado(a) Wadih Helu D.A. p.09 |
15/11/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 1801 a 2600 do(a) Deputado(a) José Rezende, Mariângela Duarte, Sidney Beraldo e outros D.A. p.09 a 53 |
19/11/2001 |
Pauta de 13ª Sessão |
20/11/2001 |
Pauta de 14ª Sessão |
20/11/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 2601 a 3500 do(a) Deputado(a) Salvador Khuriyehm, Wilson Morais, Luis Carlos Gondin e outros D.A. p.10 a 46 |
21/11/2001 |
Pauta de 15ª Sessão |
21/11/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 3501 a 5000 do(a) Deputado(a) Luis Carlos Gondin, Maria Lúcia Prandi, Pedro Mori e outros D.A. p.11 a 70 |
22/11/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 5056 a 6200 do(a) Deputado(a) Maria do Carmo Piunti, Mariângela Duarte, Luiz Carlos Gondin e outros D.A. p.10 a 61 |
22/11/2001 |
Distribuição: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento (artigo 246, § 3º, 2 da X CRI) |
23/11/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 5001 a 5055 do(a) Deputado(a) Carlão Camargo, Luiz Carlos Gondin e outros D.A. p.09 a 11 |
23/11/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 6201 a 8221 do(a) Deputado(a) Sidney Beraldo, José Augusto, Carlinhos Almeida e outros D.A. p.11 a 72 |
23/11/2001 |
Entrada na CFO. |
27/11/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 1931 do(a) Deputado(a) Rodrigo Garcia e emenda 7426 do Deputado Carlinhos Almeida e outros D.A. p.11 |
27/11/2001 |
Distribuido ao Dep. Roberto Engler. |
28/11/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 8222 do(a) Deputado(a) Campos Machado D.A. p.13 |
05/12/2001 |
Publicado requerimento, da Deputada Edir Sales,solicitando a retirada das emendas 113, 1.460, 1.480, 3.654, 3.840, 3.874, 3.917, 3.919, 3.927 e 5.348, de sua autoria propostas a este PL (DA. p. 11) |
05/12/2001 |
Publicado o Requerimento de Retirada das Emendas Nº 113, 1460, 1480, 3654, 3840, 3874, 3917, 3919, 3927, 5348 da Depª. Edir Sales p. 11 |
11/12/2001 |
183ª Sessão Ordinária: Aprovado o requerimento de tramitação em regime de urgência |
12/12/2001 |
Publicado requerimento do Deputado Duarte Nogueira e outros, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.11) |
12/12/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 7053/2001 do(a) Deputado(a) Edson Aparecido D.A. p.10 |
12/12/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 7713 do(a) Deputado(a) Hamilton Pereira e outros D.A. p.10 |
14/12/2001 |
Publicada a(s) Erratas das Emenda(s) nº(s): 1680, 1689, 1690, p. 10 |
14/12/2001 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
18/12/2001 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 8071 do(a) Deputado(a) Terezinha da Paulina e outros D.A. p.06 |
18/12/2001 |
85ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto; aprovadas as subemendas apresentadas no Parecer 1959/01 pela CFO às emendas nele especificadas; prejudicadas as emendas contempladas nas subemendas apresentadas no parecer 1959/01; aprovadas as emendas nºs 7674, 7996, 7997, 8217 e 8220, e as emendas oferecidas pela CFO em seu Parecer 1959/01; rejeitadas englobadamente, as demais emendas de parecer contrário. |
18/12/2001 |
Enviado ao STAM. |
18/12/2001 |
Reentrada na Comissão para redação final. |
18/12/2001 |
Redistribuido ao Dep. Celso Tanaui. |
18/12/2001 |
Recebido com parecer propondo redação final. |
18/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator Deputado Celso Tanaui dando redação final à proposição. |
18/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei nº 622, de 2001; aprovação das emendas"A","B"e"C"; aprovação das Emendas n.º 7674, 7996,7997,8217 e 8220.;aprovação das Emendas nºs:0001,0005,0012,0013,0016,0025,0026,0034,0040, 0042,0044,0045,0062,0070,0072,0076,0079,0082,0083,0087,0088,0099,0100,0101,0110,0121,0122,0129,0132,0136,0139,0141,0142,0144,0180,0195,0206,0213,0214,0220,0221,0236,0242,0257,0266,0288,0348,0354,0363,0480,0529,0535,0583,0584,0585,0592,0594,0596,0601,0603,0604,0605,0606,0609,0613,0614,0615,0620,0627,0628,0629,0630,0632,0633,0635,0639,0640,0641,0643,0649, 656,0657,0663,0668,0669,0670,0671,0678,0687,0713,0734,0735,0737,0744,0746,0747,0748,0749,0750,0754,0790,0810,0860,0861,0862,0865,0948, (continua) |
18/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei nº 622, de 2001; aprovação das Emendas nºs (continuação) 1015,1028,1049,1051,1052,1053,1054,1055,1057,1058,1059,1076,1092,1094,1125,1126,1127,1129,1130,1131,1135,1151,1154,1208,1213,1214,1223,1246,1257,1259,1260,1261,1262,1285,1286,1287,1355,1357,1358,1359,1360,1361,1362,1364, 1390,1391,1402,1412,1485,1488,1492,1678,1689,1690,1710,1715,1716,1717,1723,1729,1733,1737,1746,1759,1844,1847,1851,1853,1856,1857,1867,1868,1871,1872,1873,1876,1877,1878,1879,1881,1889,1893,1894,1905,1908,1909,1911,1977,2007,2054,2059,2062,2144,2203,2245,2277,2309,2320,2349,2415,2417,2435,2444,2489,2562,2564,2572,2600,2670,2679,2685,2686,2690,2719,2733,2735,2754,2842,2850,2867,2872,2875,2883,2889,2894,2909,2921,2924,2925,2928,2932,2940,2943,2944,2946,2948,2949,2950,(continua) |
18/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei nº 622, de 2001; aprovação das Emendas nºs (continuação) ,3047, 3048, 3049, 3051, 3052, 3054, 3056, 3057, 3119, 3428, 3481, 3484, 3496, 3644, 3645, 3646, 3647, 3648, 3660, 3670, 3671, 3672, 3681, 3685, 3704, 3706, 3708, 3709, 3761, 3763, 3772, 3775, 3778, 3781, 3782, 3822, 3901, 3902, 3909, 3996, 4071, 4122, 4137, 4155, 4207, 4245, 4323, 4496, 4497, 4500, 4501, 4505, 4507, 4509, 4510, 4511, 4513, 4515, 4517, 4518, 4519, 4520, 4522, 4526, 4533, 4535, 4543, 4555, 4619, 4776, 4777, 4779, 4780, 4786, 4788, 4790, 4799, 4800, 4804, 4805, 4872, 4889, 4890, 4896, 4900, 4903, 4904, 4907, 4965, (continua) |
18/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei nº 622, de 2001; aprovação das Emendas nºs (continuação),5035, 5065, 5066, 5067, 5110, 5125, 5127, 5126, 5130, 5135, 5136, 5154, 5155, 5156, 5181, 5185, 5188, 5202, 5209, 5216, 5275, 5283, 5316, 5319, 5320, 5329, 5333, 5336, 5337, 5338, 5339, 5378, 5407, 5409, 5411, 5412, 5413, 5414, 5415, 5425, 5430, 5434, 5435, 5436, 5438, 5475, 5476, 5477, 5481, 5482, 5483, 5485, 5523, 5546, 5555, 5572, 5573, 5818, 5822, 5948, 5956, 6107, 6110, 6134, 6136, 6146, 6147, 6148, 6149, 6150, 6151, 6152, 6192, 6195, 6197, 6198, 6199, 6240, 6250, 6328, 6409, 6412, 6443, 6444, 6445, 6446, 6447, 6448, 6449, 6450, 6452, 6458, 6459, 6513, 6518, 6519, 6558, 6571, 6594, 6613, 6615, 6616, 6618, 6625, 6627, 6629, 6630, 6631, 6687, 6744, 6747, 6755, 6844, 6846, 6847, 6859, 6866, 6867, 6868, 6869, 6870, 6872, 6914, 6915, 6979, 6986, 6995, (continua) |
18/12/2001 |
Aprovado o parecer do Relator favorável ao Projeto de Lei nº 622, de 2001; aprovação das Emendas nºs (continuação) 7001, 7005, 7008, 7012, 7013, 7039, 7045, 7052, 7053, 7059, 7062, 7080, 7089, 7093, 7097, 7100, 7107, 7110, 7130, 7148, 7153, 7205, 7206, 7236, 7238, 7247, 7248, 7252, 7256, 7257, 7258, 7259, 7286, 7287, 7341, 7346, 7352, 7353, 7364, 7367, 7371, 7380, 7416, 7419, 7420, 7441, 7443, 7451, 7452, 7457, 7458, 7468, 7657, 7661, 7669, 7680, 7681, 7683, 7686, 7687, 7691, 7713, 7717, 7723, 7730, 7755, 7794, 7834, 7835, 7836, 7837, 7838, 7839, 7840, 7841, 7842, 7851, 7871, 7875, 7881, 7882, 7918, 7919, 7920, 7928, 7929, 7945, 7952, 7985, 7987, 7988, 7989, 7990, 7995, 8056, 8057, 8063, 8065, 8068, 8071, 8091, 8128, 8153, 8182, 8200, 8204, 8206, 8221 e 8222 na forma das subemendas apresentadas; rejeição das demais emendas. |
19/12/2001 |
86ª Sessão Extraordinária - Aprovado o parecer nº 1960/01, da CFO, propondo a redação final. |
19/12/2001 |
Publicado Parecer 1959/01, da CFO-favorável à proposição, às emendas "A", "B" e "C", às emendas nº 7674, 7996, 7997, 8217 e 8220, e às emendas nºs: 0001, 0005, 0012, 0013, 0016, 0025, 0026,0034,0040, 0042,044,0045, 0062,0070, 0072, 0076,0079, 0082,0083, 0087,0088, 0099,0100,0101,0110,0121,0122, 0129,0132, 0136,0139,0141, 0142,0144,0180,0195,0206,0213, 0214, 0220, 0221, 0236, 0242, 0257, 0266, 0288, 0348,0354, 0363,0480,0529, 0535,0583,0584, 0585,0592, 0594,0596,0601,0603, 0604,0605, 0606,0609, 0613,0614, 0615,0620, 0627,0628, 0629, 0630, 0632, 0633, 0635, 0639, 0640, 0641, 0643, 0649, 0656, 0657, 0663, 0668, 0669,0670, 0671, 0678,0687,0713,0734,0735,0737,0744,0746,0747,0748,0749,0750,0754,0790,0810,0860, 0861,0862,0865,0948, (continua) |
19/12/2001 |
Publicado Parecer 1959/01, da CFO-favorável à proposição, às emendas nºs (continuação): 1015, 1028, 1049,1051,1052,1053,1054,1055,1057,1058,1059,1076,1092, 1094,1125,1126,1127,1129,1130,1131,1135,1151,1154,1208,1213,1214,1223,1246,1257,1259, 1260,1261,1262,1285,1286,1287,1355,1357,1358,1359,1360,1361,1362,1364,1390,1391,1402, 1412,1485,1488,1492,1678,1689,1690,1710,1715,1716,1717,1723,1729,1733,1737,1746,1759, 1844, 1847, 1851, 1853, 1856, 1857, 1867, 1868, 1871, 1872, 1873, 1876, 1877, 1878, 1879, 1881, 1889, 1893, 1894, 1905, 1908, 1909, 1911, 1977, 2007, 2054, 2059, 2062, 2144, 2203, 2245, 2277, 2309, 2320, 2349, 2415, 2417, 2435, 2444, 2489, 2562, 2564, 2572, 2600, 2670, 2679, 2685, 2686, 2690, 2719, 2733, 2735, 2754, 2842, 2850, 2867, 2872, 2875, 2883, 2889, 2894, 2909, 2921, 2924, 2925, 2928, 2932, 2940, 2943, 2944, 2946, 2948, 2949, 2950, (continua) |
19/12/2001 |
Publicado Parecer 1959/01, da CFO-favorável à proposição, às emendas nºs (continuação): 3047, 3048, 3049, 3051, 3052, 3054, 3056, 3057, 3119, 3428, 3481, 3484, 3496, 3644, 3645, 3646, 3647, 3648, 3660, 3670, 3671, 3672, 3681, 3685, 3704, 3706, 3708, 3709, 3761, 3763, 3772, 3775, 3778, 3781, 3782, 3822, 3901, 3902, 3909, 3996, 4071, 4122, 4137, 4155, 4207, 4245, 4323, 4496, 4497, 4500, 4501, 4505, 4507, 4509, 4510, 4511, 4513, 4515, 4517, 4518, 4519, 4520, 4522, 4526, 4533, 4535, 4543, 4555, 4619, 4776, 4777, 4779, 4780, 4786, 4788, 4790, 4799, 4800, 4804, 4805, 4872, 4889, 4890, 4896, 4900, 4903, 4904, 4907, 4965. (continua) |
19/12/2001 |
Publicado Parecer 1959/01, da CFO-favorável à proposição, às emendas nºs (continuação):5035, 5065, 5066, 5067, 5110, 5125, 5127, 5126, 5130, 5135, 5136, 5154, 5155, 5156, 5181, 5185, 5188, 5202, 5209, 5216, 5275, 5283, 5316, 5319, 5320, 5329, 5333, 5336, 5337, 5338, 5339, 5378, 5407, 5409, 5411, 5412, 5413, 5414, 5415, 5425, 5430, 5434, 5435, 5436, 5438, 5475, 5476, 5477, 5481, 5482, 5483, 5485, 5523, 5546, 5555, 5572, 5573, 5818, 5822, 5948, 5956, 6107, 6110, 6134, 6136, 6146, 6147, 6148, 6149, 6150, 6151, 6152, 6192, 6195, 6197, 6198, 6199, 6240, 6250, 6328, 6409, 6412, 6443, 6444, 6445, 6446, 6447, 6448, 6449, 6450, 6452, 6458, 6459, 6513, 6518, 6519, 6558, 6571, 6594, 6613, 6615, 6616, 6618, 6625, 6627, 6629, 6630, 6631, 6687, 6744, 6747, 6755, 6844, 6846, 6847, 6859, 6866, 6867, 6868, 6869, 6870, 6872, 6914, 6915, 6979, 6986, 6995, (continua) |
19/12/2001 |
Publicado Parecer 1959/01, da CFO-favorável à proposição, às emendas nºs (continuação):7001, 7005, 7008, 7012, 7013, 7039, 7045, 7052, 7053, 7059, 7062, 7080, 7089, 7093, 7097, 7100, 7107, 7110, 7130, 7148, 7153, 7205, 7206, 7236, 7238, 7247, 7248, 7252, 7256, 7257, 7258, 7259, 7286, 7287, 7341, 7346, 7352, 7353, 7364, 7367, 7371, 7380, 7416, 7419, 7420, 7441, 7443, 7451, 7452, 7457, 7458, 7468, 7657, 7661, 7669, 7680, 7681, 7683, 7686, 7687, 7691, 7713, 7717, 7723, 7730, 7755, 7794, 7834, 7835, 7836, 7837, 7838, 7839, 7840, 7841, 7842, 7851, 7871, 7875, 7881, 7882, 7918, 7919, 7920, 7928, 7929, 7945, 7952, 7985, 7987, 7988, 7989, 7990, 7995, 8056, 8057, 8063,8065,8068,8071,8091,8128,8153,8182,8200,8204,8206,8221 e 8222 na forma das subemendas apresentadas e contrário às demais |
19/12/2001 |
Publicada a(s) Erratas das Emenda(s) nº(s): 7045, 7039, 6979, 4543, 6989 D.A. p.07 |
19/12/2001 |
Enviado ao STAM 31 volumes e anexo único |
20/12/2001 |
Publicado Parecer nº 1960/01, da CFO-Redação final. (DA p.15) |
20/12/2001 |
Publicada Errata do Parecer nº 1959/01. (DA p. 15) |
21/12/2001 |
Publicada Retificação do Parecer nº 1959/01. (DA p. 7) |
21/12/2001 |
Ofício nº 10654/01 entregue na ATL. |
21/12/2001 |
Enviado ao DOL - Departamento de Ordenamento Legislativo para publicação de parecer (carga s/nº) |
22/12/2001 |
Publicado o Autógrafo nº 25.234 (p. 07 do DA) |
22/12/2001 |
Publicada errata do Parecer 1960/01, da CFO, redação final (DA p. 07) |
27/12/2001 |
Publicada a retificação do Autógrafo nº 25.234/01. (Art. 3º e Art. 5º); (DA. p. 02) |
28/12/2001 |
Publicada a retificação do parecer nº 1.960/01. Leia-se como segue na página nº 23 do Suplemento.(DA p. 02) |
28/12/2001 |
Publicada a retificação do Autógrafo nº 25.234/01, leia-se como segue na página nº 23 do Suplemento. (DA p. 02) |
29/12/2001 |
Publicada a retificação do parecer nº 1.960/01. Leia-se como segue na página nº 23 do Suplemento. |
29/12/2001 |
Publicada a retificação do Autógrafo nº 25.234/01. Leia-se como segue na página nº 23 do Suplemento. |
29/12/2001 |
Publicada Lei nº 11.010, de 28/12/2001 - DOE SUPLEMENTO SEÇÃO 1 - Volume III. |
04/01/2002 |
Publicada a retificação do Parecer nº 1.960/01 da CFO - DA p.02 |
04/01/2002 |
Publicada a retificação do Autógrafo nº 25.234 - DA p. 02 |
05/01/2002 |
Publicada a retificação da Lei - DOE p. 03 |
15/11/2002 |
Publicada Errata das Emendas nºs 1060, 1133, 1136, 1138 e 3627 p. 06 e 07 |
05/12/2002 |
Publicada Errata das emendas nºs 42 e 44 do dep Vitor Sapienza p11 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.056 |