11/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 11/10/2013 |
14/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
15/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/10/2013 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
24/10/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
24/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Morais |
13/11/2013 |
Recebido com voto do relator Roberto Morais favorável à moção na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
19/11/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Neves e ao Deputado Orlando Morando |
26/11/2013 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Baleia Rossi e ao Deputado Carlão Pignatari |
03/12/2013 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicada a moção da forma como foi originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
06/12/2013 |
Publicado parecer nº 2178, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da CTC e prejudicada a moção na
forma como foi originalmente apresentada, conclusivamente,
nos termos dos artigos 31 e 33 do
Regimento Interno. (DA. pág. 14). |
06/12/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.12.2013. (DA. pág. 14) |
06/12/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/12/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
10/12/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
11/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
12/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
16/12/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, propondo redação final |
05/02/2014 |
Publicado parecer nº 7, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação
final. (DA. pág. 24) |
05/02/2014 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/02/2014 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/02/2014 |
Em fase de elaboração dos Ofícios. |
20/02/2014 |
Encaminhado Of. SGP n.º 213/14 à Presidência do Senado Federal. |
20/02/2014 |
Encaminhado Of. SGP n.º 214/14 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
27/02/2014 |
Arquive-se. |
21/03/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005 |
15/04/2014 |
Publicado ofício s/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta à referida propositura.
(DA. pág. 18) |