10/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 10/10/2013 |
11/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/10/2013 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
18/10/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
18/12/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/02/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/02/2014 |
Publicado parecer nº 170, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág.s 24 e 25) |
19/02/2014 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 12.02.2014. (DA. pág. 26) |
19/02/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
20/02/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
21/02/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
24/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
12/03/2014 |
Encaminhado Ofício SGP nº 612/2014 à Presidente da República Federativa do Brasil. |
13/03/2014 |
Arquive-se. |
21/03/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005 |
13/05/2014 |
Publicado Ofício nº 166/2014, do Ministério da Educação, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 21) |