06/12/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/12/2013 |
09/12/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/12/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/12/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/12/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/12/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/12/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/12/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/12/2013 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
19/12/2013 |
Devolvido sem voto |
20/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
11/03/2014 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/03/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
27/03/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
01/04/2014 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
11/04/2014 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
29/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável |
30/04/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
12/05/2014 |
Distribuído ao Deputado Francisco Campos Tito |
20/10/2014 |
Devolvido sem voto |
04/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
19/11/2014 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/12/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
06/12/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1569, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1570, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 1571, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoraveis à aprovação da proposição. (DA. pág. 05 e 06) |
06/12/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
13/12/2016 |
185ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
13/12/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
14/12/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Trípoli, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 11) |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |