10/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/10/2013 |
11/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
16/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
08/03/2014 |
Publicado despacho: Junte-se o projeto de lei nº 1008/13 ao projeto de lei nº
719/13, nos termos do artigo 179 da ¿XIV CRI¿.
Em 6-3-2014. (DA. pág. 16) |
10/03/2014 |
Anexado o Projeto de lei 1008/2013. |
20/08/2014 |
Devolvido do Relator Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota para encaminhamento ao DADE. |
17/09/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete da Casa Civil, Ofício SGP nº 5036/2014, ao Sr. Governador, encaminhando avulso, visando obter a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), da Secretaria de Turismo, acerca da classificação do Município de Sales em Estância Turística. |
23/02/2015 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável aos PLs 709/2013 e 1008/2013 |
27/02/2015 |
Publicado o Requerimento da Deputada Rita Passos solicitando a designação de Relator Especial . DA (p. 09 ) |
02/03/2015 |
Presidente solicita Relator Especial. |
06/03/2015 |
Anexado ao mencionado Projeto de lei, cópia do Requerimento de Informação nº 259/2014, de autoria do Deputado João Caramez, bem como da inclusa manifestação do Senhor Secretário de Turismo, com esclarecimento sobre o posicionamento daquela Secretaria sobre o Projeto de Lei em apreço. |
11/03/2015 |
Recebido com voto favorável, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
07/05/2015 |
Publicado o Parecer nº 455, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre os Projetos de Lei nº 719, de 2013 e nº 1008, de 2013, Deputado José Bittencourt, favorável à aprovação de ambos os Projetos de Lei. (DA. pág. 28) |
08/05/2015 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261, de 29.04.2015. (DA. pág. 12). |
25/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.138 |
25/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |