09/10/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 09/10/2013 |
10/10/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
11/10/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/10/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/10/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/10/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. MESA. |
18/10/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
22/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
09/12/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/12/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
08/10/2021 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari contrário ao Projeto de Resolução, com voto favorável do Senhor 1º Secretário., pela Mesa |
09/10/2021 |
Publicado Parecer nº 917, de 2021, da Mesa, contrário, por maioria,
ao Projeto de Resolução nº 12, de 2013, com voto favorável do
Senhor 1º Secretário. (D.A. pág. 09) |
17/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1161, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16) |
17/11/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |