24/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 24/09/2013 |
25/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
26/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/10/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/10/2013 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
03/10/2013 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
31/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Alcides Amazonas |
08/11/2013 |
Recebido com voto do relator Alcides Amazonas favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/12/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
17/12/2013 |
Publicado parecer nº 2259, de 2013, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 26) |
17/12/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 11.12.2013. (DA. pág. 27) |
17/12/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
18/12/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
19/12/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/02/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
20/02/2014 |
Encaminhado Of. SGP n.º 185/14 junto à Presidência da República Federativa do Brasil. |
27/02/2014 |
Arquive-se. |
21/03/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005 |
26/04/2014 |
Publicado Ofício Nº 263/2014,do Ministério das Cidades, encaminhando resposta a esta Moção 82/13. DA (p. 7) |
13/09/2014 |
Publicado Ofício nº 1005/2014, do Ministério do Trabalho e Emprego, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 03) |