28/08/2013
|
Autuado e protocolado.
|
28/08/2013
|
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
|
02/09/2013
|
Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
|
05/09/2013
|
Distribuído ao Deputado Isac Reis
|
19/09/2013
|
Recebido com voto do relator Isac Reis propondo a suspensão do processo, no aguardo da edição das leis federais mencionadas no § 4º do artigo 18 da Constituição Federal., pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
|
22/10/2013
|
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Neder e ao Deputado Hamilton Pereira
|
03/12/2013
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, propondo a suspensão do processo, no aguardo da edição das leis federais mencionadas no § 4º do artigo 18 da Constituição Federal.
|
06/12/2013
|
Publicado parecer nº 2174, de 2013, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, propondo que
o processo permaneça suspenso no aguardo da edição das
leis federais mencionadas no § 4º do artigo 18 da Constituição
Federal. (DA. pág. 13)
|
06/12/2013
|
Distribuído: CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
|
06/12/2013
|
Reentrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
|
05/10/2023
|
Distribuído ao Deputado Ricardo França
|
31/10/2023
|
Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto propondo arquivamento dos autos.
|
28/02/2024
|
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão
|