04/09/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 04/09/2013 |
05/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
13/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Antônio Mentor. |
03/10/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Mentor, favorável |
10/10/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
05/11/2013 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
19/12/2014 |
Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável ao projeto com emenda |
29/08/2019 |
Proferido pelo Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Cauê Macris, o seguinte despacho: "Tendo em vista a edição da Resolução nº 912/17, que criou, como Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, a de Defesa dos Direitos do Consumidor, fica alterada a distribuição desta propositura, na seguinte conformidade: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação; CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. (...) Encaminhe-se o projeto para exame da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor." |
05/09/2019 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
05/09/2019 |
Distribuído: CDDC - Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. |
06/09/2019 |
Publicado o Parecer nº 1020, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 11) |
06/09/2019 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor |
03/10/2019 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
06/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, com voto favorável. |
04/06/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável |