31/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 31/08/2013 |
03/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
04/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
05/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
11/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
04/11/2014 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/11/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
14/11/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/11/2014 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
17/12/2014 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/02/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/02/2015 |
Publicados os pareceres: nº 42, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição
e nº 43, de 2015, da Comissão de Transportes e
Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno . (DA. pág. 21) |
10/02/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 03.02.2015. (DA. pág. 23) |
10/02/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/02/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/02/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
19/02/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
25/02/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 489/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.993, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de fevereiro de 2015. |
25/02/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
26/02/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 30.993. ( DA. pág. 21) |
26/02/2015 |
Aguardando Sanção |
19/03/2015 |
Publicada a Lei nº 15.703, de 18.03.2015. (D.O.E. I pág. 01) |
19/03/2015 |
Arquive-se. |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.114 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |