30/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 30/08/2013 |
02/09/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
03/09/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
04/09/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
05/09/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
06/09/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
10/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
07/10/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
11/10/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
05/12/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Neder |
18/12/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Neder favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
12/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, favorável |
17/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
25/03/2014 |
Devolvido sem voto |
15/04/2014 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
19/05/2014 |
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Amary favorável, com emenda, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
27/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável, com emenda |
30/05/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 861, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 862, de 2014, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e nº 863, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, com emenda. (DA. pág. 14/15) |
30/05/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |