23/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 23/08/2013 |
26/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
29/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
30/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/09/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
06/09/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
24/09/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
10/10/2013 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
21/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Reinaldo Alguz |
13/12/2013 |
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial.(DA. pág. 16) |
17/12/2013 |
Recebido do relator, Deputado Reinaldo Alguz, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável |
17/12/2013 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
17/12/2013 |
Presidente solicita Relator Especial. |
17/12/2013 |
Juntado pedido de Relator Especial |
03/02/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Reinaldo Alguz, pela comissão CAE |
08/04/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Reinaldo Alguz, pela Comissão de Atividades Econômicas |
10/04/2014 |
Publicados Pareceres: nº 438, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 439, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Atividades Econômicas, Deputado Reinaldo Alguz, ambos favoráveis. (DA. pág. 31) |
10/04/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |