15/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 15/08/2013 |
15/08/2013 |
Autuado do Processo RGL 4216/2012 |
16/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
19/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
20/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
21/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
22/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
23/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
26/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
26/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Cauê Macris |
03/09/2013 |
Recebido com voto do relator Cauê Macris favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
25/09/2013 |
Publicado parecer nº 1569, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 26) |
25/09/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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25/02/2014 |
5 Sessão Extraordinária - Aprovado requerimento de adiamento da discussão pelo prazo de 5 dias, nos termos do artigo 191, § 1º, 2, da "XIV CRI". |
26/02/2014 |
Publicado requerimento, de autoria do Deputado Luiz Cláudio Marcolino, solicitando adiamento da discussão, pelo prazo de 05 (cinco) dias. (DA. pág. 24) |
14/05/2014 |
32 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. Prejudicado o substitutivo. |
14/05/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
21/05/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3178/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.687, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de maio de 2014. |
22/05/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.687, DA (p. 36 ) |
10/06/2014 |
Publicada a Lei nº 15.443, de 09.06.2014. (DOE I pág. 1) |
16/06/2014 |
Arquive-se. |
05/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.072 |