17/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 17/08/2013 |
20/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
23/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/08/2013 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
27/08/2013 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
09/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
12/09/2013 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
18/09/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
26/09/2013 |
Publicado parecer nº 1573, de 2013, da Comissão de Educação e Cultura, , aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos, 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 31) |
26/09/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 18.09.2013. (DA. pág. 33) |
26/09/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
27/09/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
30/09/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
01/10/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
09/10/2013 |
Encaminhado Ofício SGP nº 5687/2013 à Presidente da República, informando a aprovação desta Moção. |
14/10/2013 |
Arquive-se. |
18/10/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.004 |
22/10/2013 |
Publicado Ofício nº 1774/13 da Presidencia da República, manifestando-se sobre esta Moção. Da (p. 22 ) |