14/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/11/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/11/2001 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
27/02/2002 |
Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh. |
28/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
25/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/03/2002 |
Recebido da vista. |
20/11/2002 |
Concedida vista ao Dep. Roque Barbiere. |
21/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
22/11/2002 |
Juntado pedido de retirada pelo Autor. |
13/03/2003 |
Autor solicita RE.Ao STAM. |
13/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ |
13/03/2003 |
Pedido de RE.À CCJ. |
13/03/2003 |
Juntado pedido de RE.AO PC. |
13/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
13/03/2003 |
Designado RE Deputado Campos Machado pela CCJ |
14/03/2003 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9) |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Juntado pedido de R.e,enviado ao PC. |
18/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CSP. |
18/03/2003 |
Entrada na CSP |
09/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Conte Lopes |
12/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/05/2003 |
Devolvido e enviado À CSP. |
20/05/2003 |
Recebido sem parecer |
21/05/2003 |
Redistribuído à Deputada Rosmary Corrêa |
22/05/2003 |
Enviado à Deputada. |
30/05/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
30/05/2003 |
Recebido com parecer favorável |
04/06/2003 |
Vista concedida ao Deputado Conte Lopes |
04/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/06/2003 |
Devolvido e enviado à CSP. |
13/06/2003 |
Devolvido da vista com voto em separado favorável, com emenda |
18/06/2003 |
Aprovado como parecer o voto em separado |
23/06/2003 |
Enviado à CFO. |
23/06/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes. Ao PC |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
02/09/2003 |
Devolvido com parecer favorável ao projeto e à emenda da CSP. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
23/09/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
20/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
23/10/2003 |
Publicado os pareceres nº 1572/03 da CCJ (F), 1573/03 da CSP (F com emenda) e 1574/03 da CFO (F e á emenda da CSP) DA p. 14. |
23/10/2003 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |