14/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
17/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
21/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
09/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho. |
11/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
21/03/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
21/03/2002 |
Recebido sem parecer. |
15/04/2002 |
Redistribuído ao Dep. Edson Aparecido. |
15/04/2002 |
Enviado ao Deputado. |
24/04/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
25/04/2002 |
Recebido sem parecer. |
18/06/2002 |
Redistribuído ao Dep. Petterson Prado. |
18/06/2002 |
Enviado ao Deputado. |
28/06/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
28/06/2002 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/11/2002 |
Vista concedida ao Dep. Edson Aparecido. |
21/11/2002 |
Enviado ao Deputado. |
16/12/2002 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
16/12/2002 |
Recebido da vista. |
28/02/2003 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.8) |
28/02/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
07/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ. |
10/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
10/03/2003 |
Juntado pedido de R.E, enviado ao PC. |
11/03/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Petterson Prado |
11/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM. |
14/03/2003 |
Designado RE Deputado Campos Machado pela CCJ |
14/03/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/03/2003 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
19/03/2003 |
Entrada na Comissão CTC |
19/03/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CTC. |
19/03/2003 |
Entrada na CTC |
13/05/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Fausto Figueira |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Deputado Fausto Figueira |
16/02/2004 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações . |
14/02/2006 |
Devolvido sem parecer |
15/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
12/12/2006 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
12/12/2006 |
Recebido com parecer do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
13/12/2006 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
16/05/2007 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
05/06/2007 |
Aprovado o parecer do Deputado Jorge Caruso, favorável ao projeto com a emenda apresentada |
05/06/2007 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
21/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 801/07, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado¿favorável à proposição; Parecer nº 802/07, da CTC¿favorável à proposição e Parecer nº 803/07, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 22) |
21/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
06/09/2011 |
Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, da Resolução 875/11. (DA p.23) |