13/09/2001 |
Publicado no Diário da Assembléia |
14/09/2001 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/09/2001 |
Pauta de 5ª Sessão |
24/09/2001 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
26/09/2001 |
Entrada na CCJ. |
22/10/2001 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
23/10/2001 |
Enviado ao Deputado. |
04/12/2001 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/12/2001 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
20/02/2002 |
Aprovado parecer do Relator. |
22/02/2002 |
Enviado à CE. |
22/02/2002 |
CE. Entrada. |
26/02/2002 |
CE. Dist. Dep. Sidney Beraldo |
26/02/2002 |
Enviado ao Deputado. |
11/04/2002 |
Devolvido e enviado à CE. |
11/04/2002 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
15/05/2002 |
CE. Aprovado o Parcer do relator |
15/05/2002 |
Enviado à CFO. |
15/05/2002 |
Entrada na CFO. |
09/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Ênio Tatto. Ao PC. |
13/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/05/2003 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
29/05/2003 |
Presidente solicita Relator Especial |
30/05/2003 |
Pedido de RE.À CFO. |
18/06/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
18/06/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
24/06/2003 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
26/06/2003 |
Enviado ao STAM. |
05/08/2003 |
Publicado os pareceres nºs 817/03 da CCJ (F), 818/03 da CE (F) e 819/03 da CFO (F) DA (pag. 12 e 13). |
05/08/2003 |
PRONTO PARA ODEM DO DIA. |
15/06/2004 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 8) |
15/06/2004 |
87ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
15/06/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31) |
26/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.116 |