09/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 09/08/2013 |
12/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
22/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
30/08/2013 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável |
05/09/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
11/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
26/09/2013 |
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
01/10/2013 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/10/2013 |
Publicado parecer nº 1654, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1655, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 24). |
04/10/2013 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.10.2013. (DA. pág. 24) |
04/10/2013 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/10/2013 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/10/2013 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
09/10/2013 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
22/10/2013 |
Recebido pelo Governador em: 22/10/2013 - prazo para sanção: 13/11/2013. |
23/10/2013 |
Publicado o Autógrafo nº 30.398, DA (p. 39 ) |
12/11/2013 |
Publicada a Lei nº 15.208, de 11 de novembro de 2013. (DOE I. pág. 01) |
02/12/2013 |
Arquive-se. |
10/12/2013 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.049 |