07/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 07/08/2013 |
08/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
12/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/08/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
07/10/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Geraldo Cruz |
10/10/2013 |
Enviado de PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES para CCJR-COM. CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO (guia 14667/2013) |
25/03/2014 |
Devolvido da vista |
26/03/2014 |
Concedida vista conjusta Deputados Marco Aurélio de Souza e Antonio Mentor |
09/04/2014 |
Recebido do Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto em separado contrário |
09/04/2014 |
Concedida vista ao Deputado José Bittencourt |
07/05/2014 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Fernando Capez e Afonso Lobato |
21/05/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
29/05/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
11/06/2014 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
10/02/2015 |
Recebido do relator, Deputado Orlando Morando, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário |
03/03/2015 |
Concedida vista ao Deputado Antonio Mentor |
13/03/2015 |
Devolvido da vista |
25/06/2015 |
Redistribuído ao Deputado Itamar Borges |
28/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável |
15/09/2015 |
Conceida vista aos Deputados Roberto Engler e Luiz Fernando |
22/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Morais |
25/09/2015 |
Devolvido da vista |
06/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado Rogério Nogueira |
09/10/2015 |
Devolvido da vista |
20/10/2015 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Morando |
09/12/2015 |
156ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência |
09/12/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
09/12/2015 |
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, o voto do relator Jooji Hato, favorável |
10/12/2015 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 14) |
11/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1732, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1733, de 2015, da Reunião Conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 14) |
11/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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15/06/2023 |
Publicado o Requerimento nº 1.250, de 2023, de autoria do Deputado Carlos Cezar, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 4) |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |