02/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 02/08/2013 |
05/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
14/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
15/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
07/10/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda |
10/10/2013 |
Entrada na Comissão de Saúde |
15/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
30/10/2013 |
Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Saúde |
05/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, favorável ao projeto e à emenda da CCJR |
07/11/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/11/2013 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
12/12/2013 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
11/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR |
18/02/2014 |
Publicados pareceres: nº 141, de 2014, da Constituição, Justiça e Redação; nº 142, de 2014, da Comissão de Saúde e nº 143, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 22) |
18/02/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |