03/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/08/2013 |
06/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Fernando Capez |
02/09/2013 |
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
04/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Capez, favorável |
09/09/2013 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
12/09/2013 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
26/09/2013 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável |
01/10/2013 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
24/10/2013 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
05/11/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
09/11/2013 |
Publicado os pareceres nº 1975, de 2013, da Comissão de Constituição e Justiça e Redação favorável à
proposição; nº 1976, de 2013, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania da Participação e das Questões Sociais favorável à proposição e nº 1977, de 2013, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento favorável à
proposição. DA (p. 24 ) |
09/11/2013 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
08/05/2018 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado Marco Vinholi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 50) |
08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |