09/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/08/2013 |
12/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
22/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Marco Aurélio de Souza |
28/08/2013 |
Recebido do relator, Deputado Marco Aurélio de Souza, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor |
04/12/2013 |
Devolvido com a documentação solicitada. |
18/12/2013 |
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, favorável |
06/02/2014 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
11/02/2014 |
Distribuído ao Deputado Aldo Demarchi |
19/03/2014 |
Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/04/2014 |
Concedida vista ao Deputado Carlão Pignatari |
10/04/2014 |
Devolvido da vista |
15/04/2014 |
Concedida vista ao Deputado Orlando Morando |
16/04/2014 |
Devolvido da vista |
29/04/2014 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/05/2014 |
Publicados pareceres: nº 593, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 594, de 2014, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 21) |
08/05/2014 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.04.2014. (DA. pág. 26) |
08/05/2014 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
09/05/2014 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
12/05/2014 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
13/05/2014 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
21/05/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 3173/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.682, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 12 de maio de 2014. |
22/05/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.682, DA (p. 36 ) |
10/06/2014 |
Publicada a Lei nº 15.442, de 09.06.2014. (DOE I pág. 1) |
16/06/2014 |
Arquive-se. |
06/08/2014 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.071 |