09/08/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/08/2013 |
12/08/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/08/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/08/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
15/08/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
16/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
22/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
23/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/08/2013 |
Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz |
20/09/2013 |
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/10/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável |
10/10/2013 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
21/10/2013 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
12/12/2013 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
26/02/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
27/02/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
26/03/2014 |
Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone |
09/04/2014 |
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/04/2014 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável |
26/04/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 527, de 2014, da Comissão de Constituição , Justiça e Redação; nº 528, de 2014, da Comissão de Atividades Economicas e n° 529, de 2014, da Comissão de Finanças e Orçamento e Planejamento, todos favoravéis à proposição. (DA pág.10) |
26/04/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
02/07/2014 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
02/07/2014 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
02/07/2014 |
49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
03/07/2014 |
Publicado requerimento de autoria do Deputado João Paulo Rillo, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 22 ) |
03/07/2014 |
50 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
04/07/2014 |
Em fase de elaboração de Minuta de Autógrafo. |
06/08/2014 |
97ª Sessão Ordinária - A Presidência faz saber ao Plenário que a Mesa, com fundamento no Artigo 218, § 3º, da "XIV Consolidação do Regimento Interno", procedeu a correções no texto deste Projeto de Lei: O inciso III do parágrafo único do artigo 1º, convertido em parágrafo 2º, após a devida rearticulação, passa a ter a seguinte redação: § 2º - São também beneficiárias desta lei as cooperativas de agricultores que contem com mais de 50% de empreendedores familiares entre os cooperados". O parágrafo único do artigo 3º, passa a ter a seguinte redação: "Parágrafo único - Perderá a condição de beneficiário o produtor que estiver inadimplente com o agente financeiro que contratou seu projeto ou a Fazenda Estadual". O inciso IV do Artigo 10, remunerado para 9º, passa a ter a seguinte redação: "IV - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação". |
12/08/2014 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 4667/2014, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.835, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 3 de julho de 2014. |
12/08/2014 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
13/08/2014 |
Publicado o Autógrafo nº 30.831. (DA. pág. 27) |
13/08/2014 |
Aguardando Sanção |
30/08/2014 |
Publicada a mensagem A-nº 124/2014, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 7) |
01/09/2014 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/09/2014 |
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/09/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
08/09/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
08/09/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
01/10/2014 |
135ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
01/10/2014 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |