27/06/2013 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 28 em 27/06/2013 |
28/06/2013 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/07/2013 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/07/2013 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/07/2013 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/08/2013 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/08/2013 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/08/2013 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
08/08/2013 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
11/09/2013 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/09/2013 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável ao projeto com emenda |
19/09/2013 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
26/09/2013 |
Distribuído ao Deputado Gerson Bittencourt |
03/10/2013 |
Recebido do relator, Deputado Gerson Bittencourt, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR |
15/10/2013 |
Concedida vista ao Deputado Campos Machado |
27/03/2014 |
Publicado requerimento do autor, solicitando a designação de Relator Especial. (DA. pág. 31). |
01/04/2014 |
Devolvido da vista |
02/04/2014 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/04/2014 |
Presidente solicita Relator Especial. |
02/04/2014 |
Juntado pedido de Relator Especial |
04/04/2014 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Gerson Bittencourt, pela comissão CTC |
11/04/2014 |
Recebido com voto favorável, do relator especial Gerson Bittencourt, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/04/2014 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/04/2014 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
28/10/2014 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, com emenda ora apresentada, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
25/11/2014 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2014 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, com emenda ora apresentada |
11/12/2014 |
Publicados os Pareceres: nº 1618, de 2014, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; nº 1619, de 2014, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Transportes e Comunicações, Deputado Gerson Bittencourt, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1620, de 2014, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à
proposição, à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e à emenda ora
apresentada. (DA. pág. 23) |
11/12/2014 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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08/05/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |