Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0532 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0532 / 2001
Ementa
Proíbe a prática do fumo no interior de todas as escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e técnico e estabelecimentos congêneres.
Data de Publicação
04/09/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE, ESCOLA, ESCOLA PRIVADA, FUMO, PROIBIÇÃO, TABACO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.038
Tramitação
Data
Descrição
04/09/2001
Publicado no Diário da Assembléia
05/09/2001
Pauta de 1ª Sessão
07/09/2001
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (D.A. pág. 09)
11/09/2001
Publicado despacho deferindo o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" da X CRI. Arquive-se(D.A. p. 9)
17/09/2001
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 11183/2001)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.038
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/09/2001
Req. Retirada
107803
Arnaldo Jardim
Total: 1 ocorrência(s)
1
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